O número de desaparecimentos de pessoas no Estado do Rio de Janeiro, nos três primeiros meses de 2022, já supera os registros do mesmo período de 2021. No total, foram 1.416 casos contra 1403, entre janeiro e março. Na Baixada Fluminense, o crescimento deste primeiro trimestre impressiona ainda mais.
Em Belford Roxo, houve notificação de 21 desaparecimentos, quando, em todo o ano de 2021, foram 15 casos. Já em Nova Iguaçu, eles somaram 33 de janeiro a março, contra os 22 ao longo dos 12 meses, aumento de 31%.
As informações foram apresentadas pelo presidente da Comissão especial criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para apurar esses desaparecimentos, deputado Danniel Librelon (REP), em audiência pública realizada nesta quarta-feira (27).
Os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam a necessidade de uma atenção especial para a Região Metropolitana. Librelon destacou ainda que a Baixada Fluminense não possui uma delegacia de Descoberta de Paradeiros e os casos acabam sendo investigados Delegacia de Homicídios.
“O aumento é preocupante. A Região Metropolitana precisa de políticas públicas eficazes para combater os desaparecimentos. A Baixada Fluminense registra muitos casos, é uma região com população de quase quatro milhões de pessoas e não possui uma delegacia especializada para acompanhar os registros. Mas estamos aqui para buscar soluções, e não culpados”, afirmou Librelon.
Vereador da cidade de Belford Roxo, Marcelo Irineu, destacou a importância do registro de pessoas para facilitar a identificação de desaparecidos: “Em nosso município, criamos o projeto ‘Protegendo o Futuro’, em parceria com o Ministério Público e o Detran-RJ, para fazer carteiras de identidade nas escolas. Precisamos ter esse cuidado, enfrentar o subregistro”, afirmou.
A audiência também debateu a Política Nacional de Busca de Desaparecidos, criada pela Lei 13.812/19. Representando o Ministério de Justiça e Segurança Pública, Núbia Pellicano explicou que o órgão ainda dá os primeiros passos para a efetivação da legislação.
“Estamos ainda em fase de implementação. Criamos grupos de trabalho com áreas temáticas para desenvolver soluções. Já disponibilizamos a coleta de DNA de familiares, para comparar com o de pessoas em abrigos e hospitais ou com restos mortais. Quanto ao Cadastro Nacional de Desaparecidos, apesar de parecer simples, é algo bastante complexo, precisamos reunir os dados de 27 unidades federativas, o que exige padronização”, esclareceu.
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